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O prefeito Jamil Ono (PT) recebeu, na manhã deste sábado
(02), na presença de moradores, o diagnóstico fundiário dos núcleos
urbanos de Planalto e Paranápolis do Itesp (Instituto de Terras do Estado de
São Paulo), em ato solene na prefeitura.
Jamil recebeu das mãos do diretor-executivo do Itesp, Marco
Pilla, e do assessor da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários, Manoel
Martins dos Santos, o compilado, que é o instrumento jurídico legal, e apontou
que será possível fazer a regularização sem custo a mais de 300 famílias dos
dois núcleos.
O momento histórico foi destacado pelo prefeito Jamil devido
à importância social do estudo que apontou positivamente para a regularização
dos lotes que vai levar tranquilidade aos moradores dos dois núcleos urbanos
que há décadas esperam ter os documentos de propriedade de suas casas.
“Estamos perto de mais uma conquista histórica e a
realização de um sonho para centenas de famílias de Planalto e Paranápolis que
passarão a ter o título de propriedade legítimo de seus imóveis, situação que
abre caminho para uma série de benefícios”, ressaltou o prefeito Jamil
destacando que o convenio do Programa Minha Terra deve ser assinado nas
próximas semanas.
O diagnóstico apontou que a grande maioria dos moradores tem
como prova de posse dos imóveis apenas documentos precários, mas que a situação
será outra a partir desta ação realizada pelo Governo de Andradina conjuntamente
com o Itesp através do Programa Minha Terra.
O diretor-executivo do Itesp, Marco Pilla, destacou o
trabalho diversificado em São Paulo, como em regiões de quilombolas, o que
gerou uma expertise na regularização fundiária urbana e rural no estado.
“É uma satisfação de estar em minha cidade natal e levar cidadania
a quem precisa. Os maiores beneficiados são os moradores que logo contarão com
uma segurança jurídica”, comentou Pilla.
Pela Câmara Municipal estiveram presente o presidente do
legislativo, Hernani da Bahia, e os vereadores Cristiano do Agrícola (PSDB),
Joaquim Justino da Silva (PSDB), Marcio Makoto (PT), Nelson Pegoraro (PSD)
e Maria Nadir.
Cristiano informou que a regularização dos núcleos urbanos
vai permitir mais investimentos nestes locais. “A regularização também é bom
para o legislativo e executivo, que agora poderá buscar recursos para
melhorias, nas diversas esferas de governo”, comentou o vereador.
O estudo apontou que tanto em Planalto como em Paranápolis
alguns moradores já tem o devido registro, que foi conquistado através de ações
judiciais, e todos eles serão respeitados por já terem seus lotes
regularizados. Outra situação semelhante é em relação às casas do CDHU em
Paranápolis que já estão em situação regular e por isso não estão incluídas no
levantamento.
Manoel destaca que o objetivo final do diagnóstico é
reconhecer as posses. “A partir de agora será feito um cadastramento de cada
lote, aonde morador acompanha a medição do trabalho, que é feito de forma
transparente pela equipe devidamente identificada do Itesp”, comentou.
Eduardo Hara, explicou o trabalho ainda como secretário de
Habitação com um acompanhamento de todo o diagnóstico pelo Governo de Andradina
através da pasta em conjunto com as secretarias de Negócios Jurídicos, Obras e
Infraestrutura, Assistência e Promoção Social, Educação e Fazenda e
Planejamento.
Os documentos de posse do imóvel trazem vários benefícios
aos moradores que passam a ter acesso, por exemplo, a financiamentos para
melhorarem ou ampliarem suas casas. “A regularização vai permitir também a
assistência mais ampla dos serviços públicos aos moradores dos núcleos urbanos.
É um momento de alegria a todos os moradores que vão realizar este sonho tão
esperado”, comentou Hara.
Acompanhou também o secretário de agricultura, Nino Spegiorin, o diretor regional do Itesp, Clovis Etto e a supervisora do Itesp, Ana Claudia Simões Pilla.
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