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O prefeito Jamil Ono (PT) e o presidente do TCE/SP, Dimas
Eduardo Ramalho, que preside as atividades da Corte de Contas paulista durante
o ano de 2016, foram os anfitriões na abertura do “Ciclo de Debates com Agentes
Políticos e Dirigentes Municipais” realizada na manhã desta quinta-feira (11),
na Câmara Municipal.
O encontro contou com a presença com agentes políticos e
administrativos, entre eles prefeitos e vereadores de 21 municípios e cerca de
70 órgãos públicos, além de deputados da região do baixo Tietê.
“É muito importante este debate em Andradina, que se
fortaleceu nos últimos anos como polo regional, principalmente com a presença
do presidente Dimas. É um momento de auxílio às prefeituras e câmaras em nível
regional”, explica o prefeito Jamil sobre o encontro que tem como principal tema
a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Eleitoral.
Outro ponto que Jamil ressaltou é o fato do presidente Dimas
Ramalho ter raízes no município, já que seu tio Eduardo Ramalho, foi o quarto
prefeito de Andradina, e dá nome a praça e a unidade de saúde, o que também foi
lembrado pelo próprio presidente do TCE/SP. “Lembro da minha infância com o meu
tio que era médico, e sempre buscava ajudar a população”, comentou Dimas.
O evento teve detalhes acertados durante visita do
diretor da Unidade Regional Andradina (UR/15) do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo (TCE/SP), Haruki Isa, no início de janeiro ao prefeito Jamil.
“Agradeço ao prefeito Jamil que não mediu esforços para a vinda desse
encontro regional para Andradina”, citou Dimas.
Jamil também ressaltou a importância do órgão que tem a
função de fiscalizar o funcionamento das partes contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos municípios, como
garantia de que o dinheiro público está sendo aplicado de forma correta.
“TCE/SP é fundamental nas orientações dos munícipios em não
incorrer em erros por parte administrativa. É composto por profissionais de
capacidade técnica de avaliação muito grande e este encontro vai promover
esclarecimentos fundamentais, especialmente neste período eleitoral”, comenta
Jamil.
Haruki ressaltou que o evento tem como principal objetivo
que os munícipios evitem penalidades em relação aos gastos das prefeituras e
câmaras dos municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas. “Realizamos
todo ano encontros para esclarecimento e orientações de prevenção aos agentes
políticos sobre decisões da Casa sobre o último ano de mandato (LRF e Lei
Eleitoral)”, explica o diretor.
Em breve o município vai ter a nova unidade da UR/15 que
será instalada na avenida Barão do Rio Branco, próximo ao Poupa Tempo, que está
em fase de licitação do projeto, e teve o terreno doado pelo Governo de
Andradina.
"As novas instalações do Tribunal além de melhorar as
condições do atendimento, acaba gerando outros benefícios para a cidade de
Andradina, como os funcionários que passam a residir aqui, e firma, a
importância do município como polo da região", explica o vice-prefeito Dr.
Charles Kobayashi que também esteve presente no evento.
Além de Jamil, Dimas e Haruki a mesa diretiva foi composta
pelo presidente da Câmara Municipal, Hernani Martins da Silva; o procurador
geral do Ministério Público de Contas, Dr. Rafael Neubern Dermachi Costa; o
defensor público, Douglas Ribeiro Basílio; o juiz eleitoral Douglas Borges da
Silva, responsável pela 009ª Zona Eleitoral; o deputado federal, Fausto Pinato
(PRB); o deputado estadual, Ricardo Madalena (PR); o deputado estadual, Itamar
Borges (PMDB); o promotor de Justiça, Carlos Augusto Pereira Leitão; o
secretário diretor-geral Dr. Sérgio Ciqueira Rossi; e o presidente da 91ª
Subseção OAB Andradina, Betreil Chagas Filho.
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