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Acidentes sem vítimas em rodovias federais (BR's) passarão a
ser registrados pela internet. Desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal
(PRF), o serviço substitui o boletim de ocorrência feito pelos policiais e deve
reduzir tempo de espera do motorista para fazer o registro.
O serviço foi lançado hoje (30) e deve absorver 50% das
declarações de acidentes que acontecem todos os anos nas rodovias federais,
calcula a diretora-geral da polícia, Maria Alice Nascimento Souza. Em 2013, do
total de acidentes ocorridos, 62% não provocaram vítimas. Em 2014, não houve
vítimas em 58% dos acidentes.
"Não temos um diagnóstico preciso, mas calculamos que
50% dos acidentes sejam de pequena monta. Além disso, [o novo serviço] nos
permite priorizar atendimentos a acidentes mais graves", disse Maria
Alice.
De acordo com o secretário executivo do Ministério da
Justiça, Marivaldo Pereira, o documento gerado após a declaração do acidente
vale como prova em tribunais e é reconhecido pelas seguradoras. “Isso acaba
facilitando uma possível judicialização, já que serve de prova”, disse.
Quem precisar utilizar o sistema pode fazer o boletim em um
prazo de 60 dias após o acidente, mas alguns requisitos serão levados em
consideração. O acidente não pode envolver vítimas, risco para o meio ambiente
(caso de cargas tóxicas, por exemplo) ou o patrimônio público.
O serviço é gratuito e passou a ser oferecido no site da
PRF. Ele pode ser feito por qualquer aparelho com acesso à internet e a e-DAT,
como é chamada a declaração, será emitida 5 dias úteis após a validação do documento
virtual.
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