Prefeitura é obrigada a fornecer equipamentos para tratar menina

Fonte: Folha da Região, em22/10/2014

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 A Justiça obrigou a Prefeitura de Araçatuba a fornecer equipamentos e produtos necessários ao tratamento de saúde da pequena Ana Luiza Frameschi Silva, de um ano e quatro meses de idade, diagnosticada com a Síndrome de Werdnig-Hoffman – doença progressiva e degenerativa, responsável pelo atrofiamento dos músculos. 

  O deferimento do pedido de antecipação da tutela foi publicado na última quinta-feira, no Diário Oficial de Justiça do Estado de São Paulo, e dá prazo para o município entregar os produtos em até dez dias a partir da publicação.Dentre os equipamentos conquistados pela família de Ana Luiza na Justiça estão: aparelho Cough-Assist, bomba de infusão para dieta enteral, protetor de traqueostomia, banheira modelo Zeus, leite Nutren Júnior e Infatrini, além de 200 fraldas mensais Pampers Premium care. 

  Os produtos serão entregues pela Prefeitura enquanto durar o tratamento, e com apresentação mensal de receituário médico pela família. Devido ao atrofiamento dos músculos, Ana Luiza respira com ajuda de aparelhos e se alimenta por meio de sonda. Por não conseguir tossir, a menina precisa usar um aparelho (Cough-Assist) que ajuda a eliminar a secreção do organismo, evitando o risco de infecções. 

RECEITUÁRIO
  A mãe de Ana Luiza, a dona de casa Ana Paula Frameschi Silva, 31, afirma que só esse equipamento custa por volta de R$ 16 mil. Fora a necessidade de uma banheira que dê proteção ao corpo de Ana Luiza e outros produtos importantes para sua dieta alimentar."Tudo é muito caro e não temos condições. Por isso, decidi pedir ao poder público, na Justiça. Graças a Deus, foi dada a liminar", explicou. De acordo com a advogada da Ana Paula, Gislaene Martins Fernandes, a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do tratamento. “Se ela fizer uso dos equipamentos solicitados, terá uma melhor qualidade de vida”, comentou.

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