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O
idoso Roberto Tobias da Silva, 66 anos, operado a dois meses em decorrência de
Câncer no rim, foi vítima de injúria racial (discriminação) em uma sorveteria
de Monte Castelo, ao se deslocar ao local para tomar água de côco.
Segundo
informações do Boletim de Ocorrência 745/2013, Roberto teria sido chamado de
“preto capeta, negro sem vergonha, você é encapetado, chama a polícia agora,
liga, liga, liga”. O suposto responsável pela discriminação seria Isat da
Silva, que esteve no local dos fatos de carona em um veículo Vectra. Após
sofrer as agressões verbais, o idoso teria retornado para sua casa e sentado em
uma cadeira de área quando Isat teria retornado, desta vez de carona em uma
moto e voltado a ofender Roberto – “entra para dentro, preto sem vergonha,
preto pau no c..., fica esperto, você tem mesmo que entrar dentro”.
Segundo
informações colhidas (sic) pela reportagem, a motivação do crime seria
represália a Roberto, que faz parte do Conselho Municipal de Segurança e teria
efetuado algumas reclamações sobre o som auto de veículos em Monte Castelo,
previsto na Lei 9605/98 em seu artigo 54 –“ causar poluição de qualquer
natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde
humana...”, pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. “Morei em São Paulo
por 39 anos e nunca passei por situação constrangedora como esta. Estou muito
abalado, com vergonha de sair na rua, fui humilhado em público e de frente a
minha família. Espero que este episódio não se repita comigo e também não
desejo para ninguém sentir na pele essa sensação desumana que passei” –
desabafou o idoso.
O
idoso é casado e sua esposa tem 62 anos. Roberto também tem uma neta que reside
em sua casa com 14 anos. O idoso disse ter medo que algo mais grave aconteça
com sua família, onde segundo uma testemunha arrolada no B.O., Isat teria
falado em alto e bom tom numa “roda de homens” que teria como intenção jogar
uma bomba na casa da vítima.
A
reportagem do jornal O Foco, encaminhou o caso para a Secretaria de
Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que informou através de
e-mail que o caso foi encaminhado para a Coordenação de Políticas para a
População Negra e Indígena, para análise e providências cabíveis, sob o
protocolo nº 002642/2013.A Polícia Civil de Monte Castelo está investigando o
caso, através da portaria datada de 16 de julho de 2013, assinado pelo delegado
de Polícia Civil Raimundo Farias de Oliveira. O jornal O Foco, obteve
informações que a vítima e mais duas testemunhas confirmaram o crime em
depoimento. Através de contato com escrivão de Polícia Civil Antonio Cássio
Calderan, a reportagem foi informada que todos os envolvidos foram ouvidos e
que o delegado deverá analisar se ocorrerá indiciamento ou não do autor pelo
suposto crime.
Se
condenado, Isat da Silva poderá pegar com base no artigo 140 do Código Penal
Brasileiro, § 3o , “Se a injúria consiste na utilização de elementos
referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa
ou portadora de deficiência: (Redação
dada pela Lei nº 10.741, de 2003)” - Pena - reclusão de um a três anos e
multa. (Incluído
pela Lei nº 9.459, de 1997). Isat não foi encontrado pela reportagem
para comentar as acusações, porém teria negado em depoimento a Polícia Civil de
Monte Castelo que tivesse cometido crime de injúria racial.
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