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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o auxílio de R$ 600 que o governo irá pagar a trabalhadores informais poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e agências dos Correios. A visa reduzir os efeitos do impacto econômico do coronavírus. As informações são da Rede TV.
"Segundo a lei, o pagamento será pelos bancos federais: Banco do Brasil, Caixa, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste). Estamos trabalhando com as melhores redes, que é Caixa-lotéricas, Banco do Brasil e Correios. Será a maior rede possível para o dinheiro chegar com agilidade para o cidadão", explicou o ministro, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30).
O projeto de lei que autoriza o auxílio emergencial foi aprovado no fim desta segunda pelo Senado, após já ter tido aval da Câmara. Com a aprovação do texto, Onyx explicou que o governo deve cumprir ainda três etapas: sanção presidencial, decreto para regulamentar os saques e edição de uma medida provisória (MP) para liberar os recursos do Orçamento.
Não cadastrados terão benefício
De acordo com Onyx, o governo deve criar um sistema para fazer com que os beneficiários que não estão em cadastros públicos recebam o dinheiro. Segundo o ministro, existem cerca de 75,1 milhões de pessoas no Cadastro Único (CadÚnico) e, neste total, 60 milhões têm CPF. Ele acredita que o número que deve subir para 65 milhões até abril.
Onyx ainda disse que haverá uma "solução tecnológica" para encontrar os trabalhadores completamente informais e sem nenhum tipo de registro. Detalhes sobre esse projeto não foram divulgados.
MEI
O governo federal ainda deve que definir como será o pagamento dos microempreendedores individuais (MEI), que também serão beneficiados pela medida.
"O público que é MEI, nós estamos falando com o Ministério da Economia que está aprontando a base de dados para que a gente possa estabelecer com clareza os critérios de elegibilidade", explicou Onyx.
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