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Depois de receber o ônibus para a Educação na cidade de São Paulo, segunda-feira (7), em São Paulo, a prefeita Tamiko Inoue, seguiu direto para Brasília em busca de emendas e repasses para a cidade.
Em uma verdadeira maratona a prefeita conseguiu participar ontem (terça-feira-8), da reunião da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), e representar Andradina na mobilização pela cessão onerosa do pré-sal – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019.
O movimento municipalista busca garantir o percentual de 15% da cessão onerosa do pré-sal a ser distribuído pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os prefeitos querem a manutenção dos critérios que já foram aprovados no Senado Federal. Pelo texto, que agora está em análise da Câmara, 15% dos recursos arrecadados pela União serão repassados diretamente aos Municípios e o mesmo percentual destinado aos Estados.
Segundo Tamiko, os cálculos apontam que para Andradina o repasse seria de aproximadamente R$ 3 milhões. Valor que viria para amenizar a queda na arrecadação neste segundo semestre aliado ainda ao aumento de gastos que os municípios vêm enfrentando com processos judiciais de altos valores na Saúde e o pagamento de precatórios.
“Atualmente às prefeituras vem sofrendo com o aumento dos gastos aliada a redução dos repasses e por isso não estamos medindo esforços quando o assunto é defender o interesse de nossa cidade”, comentou Tamiko.
Aproveitando a presença de Aroldi e também do representante da APM (Associação Paulista de Municípios), Marcelo Barbieri, a prefeita atuou também no debate que tratou da prorrogação do prazo para os municípios quitarem os precatórios. Previsto para 2024, Andradina está comprometendo 5% da receita líquida mensal para o pagamento. Percentual que está impactando o poder de investimento do município.
Outro ponto de pauta da reunião da CNM foi o aumento de 1% no repasse do FPM também defendida pela prefeita Tamiko que faz parte do Movimento Mulheres Municipalistas.
Participaram junto com a prefeita o secretário de Desenvolvimento Agrário, Fernando Magno, o secretário de Cooperação para Assuntos de Segurança Pública, Nilo Alves da Silva, e a assessora, Paola Kotaki.
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