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Aprovado pela Câmara Municipal em duas discussões, o projeto de Lei do vereador Edgar Dourado (PV) que institui o programa “Disque Árvore” em Andradina, aguarda sansão do prefeito.
Garantir um futuro mais tranquilo para nossos filhos e um desenvolvimento sustentável é o que prevê Projeto de Lei, que também contempla uma conscientização da população.
O documento (PL 111/14), aprovado por unanimidade pelos vereadores, prevê que uma muda de árvore, frutífera ou não, seja entregue pela Prefeitura a cada pessoa que solicitar, mediante ligação telefônica ou pessoalmente. A prefeitura disponibilizaria uma linha telefônica de contato para o munícipe.
Medidas como essa, no futuro, podem amenizar crise de estiagem como esta que estamos vivendo. “Não há duvidas que o desmatamento e a falta de arborização têm contribuindo com as mudanças climáticas e até com a escassez de água e sem dúvida a instituição desse programa proporcionará um aumento considerável na quantidade de espécies arbóreas pelas ruas da nossa cidade, contribuindo para a diminuição da poluição do ar e visual, além de proporcionar conforto ambiental à edificações e contribuir também para a redução do aquecimento global”, justifica Edgar.
O PL diz que a muda de árvore será disponibilizada e entregue no local requisitado pelo interessado, em prazo não superior a 30 dias após o pedido, observado no caso, a disponibilidade da Prefeitura Municipal. “De posse das solicitações, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente enviará técnico ao local que indicará o porte e a espécie arbórea mais indicada ao local, procedendo ao plantio da muda, sem qualquer custo ao munícipe”, explica Edgar.
Concluído o plantio, um ou mais moradores assinarão termo se comprometendo com os cuidados básicos necessários à árvore, conforme orientação fornecida pela Secretaria do Meio Ambiente. “Além de todos os benefícios ao meio ambiente, o Programa institui uma parceria entre o Poder Público e os munícipes, aproximando-os. Fazendo com que haja maior conscientização e ainda, cabendo ao Poder Público à execução e aos cidadãos a conservação da arborização”, completa Edgar.
O Projeto seguiu para análise do executivo, que após a sua chegada terá quinze dias para sancionar ou não a Lei.
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